quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Calendário 2025 do abono salarial é aprovado; confira datas e quem tem direito


Crédito será feito escalonadamente, conforme o mês de nascimento dos trabalhadores


A partir de fevereiro do próximo ano, a Caixa Econômica Federal começa a pagar o abono salarial para o exercício de 2025. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião ordinária ocorrida na tarde dessa quarta-feira (18).

O crédito será feito escalonadamente, conforme o mês de nascimento dos trabalhadores. Os que têm conta-corrente ou poupança na Caixa receberão direto na conta. No Banco do Brasil, o pagamento do benefício será realizado, prioritariamente, por crédito em conta bancária, por meio de Pix, transferência via TED ou, ainda, presencialmente nas agências de atendimento.

Os demais beneficiários receberão os valores pela Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, conforme o calendário de pagamento. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a estimativa é que cerca de 25,8 milhões de trabalhadores recebam o benefício, totalizando R$ 30,7 bilhões.

Veja calendário abono salarial 2025

  • Nascidos em janeiro – 17 de fevereiro;
  • Nascidos em fevereiro – 17 de março;
  • Nascidos em março e abril – 15 de abril;
  • Nascidos em maio e junho – 15 de maio;
  • Nascidos em julho e agosto – 16 de junho;
  • Nascidos em setembro e outubro – 15 de julho;
  • Nascidos em novembro e dezembro – 15 de agosto.
Fonte: Diario do Nordeste

 


Câmara dos Deputados aprova fim do DPVAT sete meses após recriação do seguro


Extinta em 2020, a cobrança do DPVAT fora recriada sob o nome de SPVAT, que entraria em vigor em janeiro de 2025



Um acordo entre o governo e a Câmara dos Deputados resultou, nessa quarta-feira (18), na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), que substituiu o DPVAT. A medida havia sido aprovada no Congresso em maio deste ano e sancionada no mesmo mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O trecho fora incluído no primeiro projeto do pacote de corte de gastos, na terça-feira (17), pelo relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), mas foi retirado. No entanto, retornou nessa quarta e foi aprovado. Extinta em 2020, a cobrança do DPVAT fora recriada sob o nome de SPVAT e entraria em vigor em janeiro de 2025. A recriação do seguro enfrentava a resistência de governadores.

Nessa quarta, o Governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos. Na noite de terça-feira, os deputados aprovaram o texto-base por larga margem, 318 votos a favor (eram necessários 257) e 149 contrários. No entanto, a votação dos destaques ficara para esta quarta-feira.

O Governo fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão de gastos públicos. O projeto segue para o Senado.

Emendas

Em relação às emendas parlamentares, o Governo concordou em retirar do projeto de lei complementar a autorização para o contingenciamento e o bloqueio de todas as emendas parlamentares. Pelo texto que irá ao Senado, o Governo poderá congelar apenas emendas de comissão e emendas de bancadas estaduais não impositivas, até 15% do total. As emendas obrigatórias não poderão ser bloqueadas.

A medida desidrata parcialmente o corte de gastos. Caso as emendas impositivas pudessem ser congeladas, o governo poderia bloquear ou contingenciar R$ 7,6 bilhões em emendas no próximo ano. Agora, o Executivo só poderá cortar R$ 1,7 bilhão, R$ 5,9 bilhões a menos. O levantamento desconsidera as emendas de bancada estaduais não impositivas, cujo valor para 2025 depende da aprovação do Orçamento do próximo ano.

Gatilhos

O principal ponto mantido no projeto de lei complementar foi a criação de gatilhos que proíbem a criação, ampliação ou prorrogação de incentivos tributários caso haja déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) no ano anterior. O projeto também limita a 0,6% acima da inflação o crescimento anual da despesa de pessoal e encargos de cada um dos Poderes na mesma situação, déficit primário no ano anterior.

Além dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o projeto aprovado pelos deputados limita a 0,6% acima da inflação o crescimento das despesas de pessoal do Ministério Público e da Defensoria Pública no caso de resultado negativo das contas públicas.

As restrições vigoram até que o governo volte a registrar superávit primário anual. A partir do projeto da lei orçamentária de 2027, as duas limitações valerão se os gastos discricionários (não obrigatórios) totais tiverem redução nominal em relação ao ano anterior.

Fundos

De 2025 a 2030, o governo poderá usar o superávit de cinco fundos nacionais para abater a dívida pública. Os saldos positivos somavam, em 2023, R$ 18 bilhões.

Os fundos são os seguintes:

  • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), formado por multas pagas ao governo: superávit de R$ 2 bilhões
  • Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset): superávit de R$ 1,6 bilhão
  • Fundo do Exército: superávit de R$ 2,5 bilhões
  • Fundo Aeronáutico: superávit de R$ 8,7 bilhões
  • Fundo Naval: superávit de R$ 3 bilhões
O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), retirou da proposta original do governo os seguintes fundos: Fundo Nacional Antidrogas (Funad), Fundo da Marinha Mercante (FMM) e Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Segundo o parlamentar, esses recursos são usados para investimentos importantes.

Fonte: Diario do Nordeste


quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

 Equipe de governo da Coreia do Sul e ministro da Defesa oferecem renúncia após lei marcial

Kim Yong-hyun pediu desculpa por causar preocupação pública devido à tentativa do presidente de impor a legislação.


Os assessores do presidente da Coreia do SulYoon Suk Yeol, incluindo o chefe de gabinete dele, e o ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, ofereceram-se para renunciar dos cargos nesta quarta-feira (4), conforme a agência de notícias sul-coreana Yonhap. A manobra acontece um dia após a Assembleia Nacional bloquear a declaração surpresa de lei marcial do chefe de Estado.

Yoon decretou lei marcial no fim da noite de terça-feira (3) (horário local), mas suspendeu a decisão cerca de seis horas depois, após votação unânime do parlamento pelo fim dela. 

Entre os assessores que ofereceram renúncia está o chefe de gabinete presidencial, Chung Jin-suk; o conselheiro de Segurança Nacional Shin Won-sik; e o chefe de gabinete para políticas, Sung Tae-yoon, e outros sete assessores.

A oferta de renúncia acontece após Yoon ainda acusar a oposição de "forças antiestatais" que paralisam a operação da nação com moções de impeachment e um projeto de lei orçamentária reduzido.

Ministro da Defesa pede desculpas

Também nesta quarta-feira, o ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, ainda se desculpou por causar preocupação pública devido à tentativa do presidente Yoon Suk Yeol de impor lei marcial no País. 

"Ofereci minha vontade de renunciar ao presidente, assumindo a responsabilidade por toda a turbulência causada pela lei marcial de emergência", disse Kim, conforme a agência Yonhap

Fonte: Diario do Nordeste

 Chuva em Fortaleza: Defesa Civil registra três riscos de desabamento na manhã desta quarta (4)

Chuvas intensas foram registradas em Fortaleza na manhã desta quarta-feira (4). Com as precipitações, os fortalezenses tiveram de enfrentar os pontos de alagamento na cidade, assim como o trânsito caótico e semáforos sem funcionar em diversos cruzamentos.

Defesa Civil de Fortaleza informou ter registrado 21 ocorrências nesta manhã chuvosa. Conforme o órgão, foram 16 de alagamentos, três riscos de desabamento, um desabamento parcial, sem gravidade, e uma solicitação de lona.

Entre os bairros afetados, estão: Jardim Iracema, Centro, Quintino Cunha, Antônio Bezerra, Genibau, Praia de Iracema, Pici, Barra do Ceará, Benfica, Parque Araxá, Mucuripe, Praia do Futuro, Cristo Redentor, Damas, Presidente Kennedy, Farias Brito, Centro, Cidade dos Funcionários e Granja Lisboa.

Por conta dos transtornos em decorrência das fortes chuvas, a Prefeitura de Fortaleza afirmou que segue monitorando 24 horas os pontos mais críticos da Capital por meio do Centro de Comando e Controle.

O órgão recomenda que, em caso de qualquer risco, a Defesa Civil deve ser acionada via Ciops, através do telefone 190.

Fonte: Diario do Nordeste

Ganhador de R$ 201 milhões da Mega-Sena morre 24 dias após retirar prêmio em Cuiabá.

O ganhador que levou sozinho mais de R$ 201 milhões no sorteio da Mega-Sena, em novembro, morreu nesta quarta-feira (4) por suspeita de mal súbito enquanto fazia um tratamento odontológico em uma clínica de CuiabáA informação foi confirmada pela família de Antônio Lopes ao g1.

Antonio, de 74 anos, era pecuarista e trabalhava com compra e venda de gado em fazendas de Mato Grosso. Ele deixa quatro filhos.

A família informou que aguarda a liberação do corpo. A Polícia Civil informou que as equipes estão na clínica para colher informações para investigação.

Antonio Lopes foi vencedor do sorteio 2.795 da Mega-Sena, realizado no dia 9 de novembro, em São Paulo. Ele acertou as seis dezenas do sorteio com uma aposta simples, de R$ 5. O prêmio foi retirado no dia 11 do mesmo mês.

Veja os números sorteados: 13 - 16 - 33 - 43 - 46 - 55

O prêmio pago a Antonio foi um dos 10 maiores da história. A lista considera os concursos regulares da Mega — ou seja, não inclui a Mega da Virada (veja o ranking abaixo).

Veja quantas apostas foram premiadas no concurso 2.795:

6 acertos: 1 aposta ganhadora, R$ 201.963.763,26

5 acertos: 242 apostas ganhadoras, R$ 49.426,51

4 acertos: 19.146 apostas ganhadoras, R$ 892,40

Fonte: Globo.com

segunda-feira, 28 de outubro de 2024

 

Caucaia: Naumi critica atual gestão, promete auditoria em secretarias e sinaliza espaço para aliados


O candidato do PSD venceu as eleições no município metropolitano com 60,4% dos votos válidos


O prefeito eleito de CaucaiaNaumi Amorim (PSD), disse, neste domingo (27), logo após a vitória nas urnas, que os 100 primeiros dias de sua gestão à frente do município metropolitano serão para "organizar" e "por a casa em ordem". "Porque a gente vai pegar, na verdade, uma prefeitura quebrada", disse o político.

Em coletiva de imprensa no comitê, ele também afirmou que, assim que tomar posse, fará auditorias na gestão. "Todas as secretarias vão ser auditadas", prometeu.

Atualmente, Caucaia é comandada por Vitor Valim (PSB), que não quis se candidatar à reeleição e apoiou, nesta campanha, o jornalista Waldemir Catanho (PT).

Ataques a adversários

Em seu primeiro discurso como prefeito eleito, Naumi se defendeu de ataques de adversários durante a campanha dizendo que queria "abraçar" quem o "esculhambou".

"A proposta de vocês era atacar a mim, a minha família e as pessoas que estavam comigo, mas não vou fazer da mesma forma, não vou fazer o que vocês fizeram comigo. Eu quero fazer diferente, quero abraçar aqueles que me 'esculhambaram', abraçar de forma diferente, não querendo perto de mim, vou logo falar, eu quero que a gente lute junto", anunciou, aproveitando para agradecer a pastores, padres e "todas as religiões" que o apoiaram na campanha. "Vamos cuidar de todos", garantiu.

Ele também prometeu mudanças na área da Saúde em "três, quatro meses" de governo. "Vocês vão ver o que é que vai virar a Saúde. Nós vamos cuidar da Saúde. Vamos dar o nosso melhor. Vamos fazer as pessoas chegarem no hospital, na UPA [Unidade de Pronto Atendimento], e serem atendidas. Como foi na minha época", disse.

Embora tenha dito que não faria ataques diretos, Naumi criticou diretamente o prefeito Vitor Valim (PSB), dizendo que o político teria "vendido" a cidade. "Esse prefeito que está aí alugou a prefeitura, vendeu a Prefeitura de Caucaia. Mas você pode ter certeza de que quem vai mandar na prefeitura não é outra pessoa, não. Quem vai mandar na prefeitura é o Naumi Amorim. Quando tiver alguma coisa de errado, quem responde é o Naumi Amorim, não vai ser secretário, não. O secretário que for escolhido, se não fizer do meu jeito, no mesmo dia está na rua", acrescentou.

Grupo de transição

Naumi foi apoiado, neste segundo turno, pelos seus antigos adversários no pleito: Emília Pessoa (PSDB) e Coronel Aginaldo (PL). À imprensa, ele não apontou futuros secretários municipais, mas sinalizou que a apoiadora tucana terá espaço em seu governo.

"Com certeza, a gente quer o apoio de todos. Não só na campanha, a gente quer o apoio na nossa administração, para a gente fazer o melhor. A gente não administra sozinho. Você nunca vai conseguir plantar uma roça e colher sozinho, vai ter que contar com alguém", afirmou o político.

Emília chegou a confirmar que fará parte da equipe de transição de governo em Caucaia. "Vou participar da equipe de transição e vou estar participando, também, ativamente. Não diretamente do governo Naumi, mas me colocando à disposição como deputada e como cidadã para ajudar a ele no que for preciso", afirmou a deputada estadual.

Tanilo Menezes (MDB), atual presidente da Câmara Municipal e pai da vice-prefeita eleita, Priscila Menezes (MDB), também deve fazer parte da equipe de transição de governo e promete um trabalho "pacífico". "Vamos conversar com o prefeito Vitor Valim e fazer uma transição pacífica. [...] Amanhã não, mas, quarta-feira [30], a gente vai ter uma conversa com ele [Valim] e começar a transição", adiantou.

Fonte: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br

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