Temer sanciona lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural

A sanção presidencial foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (30), agora a prática passa a ter respaldo legal.

 

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo. As pessoas contrárias à atividade argumentam ser comum o tratamento cruel de animais. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), a prática passa a ter respaldo legal.

Na defesa que fez de seu relatório aprovado em novembro, o senador Roberto Muniz (PP/BA) argumentou existir ações de aperfeiçoamento da atividade para proteção do animal. Segundo ele, é preciso discutir formas de cuidar bem dos animais sem que seja necessário negar a prática de manifestações culturais, e que a proibição da vaquejada representa “desprezo do que é a cultura nordestina”, em especial a cultura do interior do país.

Com a sanção da lei, além da vaquejada passam também a ser considerados patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio e as expressões culturais decorrentes dela – caso de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, paleteadas, Team Penning e Work Penning, e provas como as de rédeas, dos Três Tambores e Queima do Alho. Também se enquadram como patrimônio cultural imaterial os concursos de berrante, apresentações folclóricas e de músicas de raiz.

Wildemberg Sales foi um dos organizadores do Movimento Vaquejada Legal no Distrito Federal (DF), evento feito em outubro contrário à decisão do STF. Segundo ele, cerca de 700 mil famílias vivem de forma direta ou indireta da vaquejada em todo o país. Ele também alega não haver agressão aos animais durante os espetáculos e que essas suspeitas decorrem, em parte, do fato de a vaquejada ser confundida com outras atividades, como é o caso da farra do boi.Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou força no Congresso Nacional e foi aprovada no mesmo dia (1º de novembro) tanto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte quanto no plenário do Senado. A decisão do STF resultou também em uma manifestação contrária a ela, feita por vaqueiros no dia 11 de outubro na Esplanada dos Ministérios.

Fonte: O povo

Cuba. Fidel Castro morre aos 90 anos e recebe homenagens de líderes

Presidente Raúl Castro anunciou a morte do irmão nesta madrugada. Líderes mundiais prestaram homenagens apesar das controvérsias do governo cubano presidido por Fidel

O irmão mais novo e presidente de Cuba foi quem deu a notícia de que Fidel Castro estava morto. “Com profunda dor, compareço aqui para informar ao nosso povo, aos amigos da nossa América e do mundo, que hoje morreu o comandante em chefe da Revolução Cubana”, disse Raúl Castro em rede estatal de televisão.

Havia dez dias que eles não se encontravam.

O líder cubano morreu aos 90 anos, em Havana, na noite da sexta-feira, 25 de novembro, às 22h29min (horário local), quando já era sábado no Brasil. O funeral está marcado para o dia 4 de dezembro, mas o corpo deverá ser cremado ainda neste fim de semana. No país, uma ilha situada no Caribe, haverá luto oficial de nove dias.

Ao longo dos últimos anos, a saúde debilitada de Fidel fez surgir rumores falsos sobre sua morte. Ele, no entanto, reaparecia em público para provar que continuava a respirar. Foram os problemas de saúde que o afastaram do governo em 2006, depois de 47 anos no comando. Com o corpo já fraco, Fidel se esforçava para escrever artigos e se encontrar com líderes mundiais até seus últimos dias.

O homem que foi mito para uns e vilão para outros recebeu homenagens de várias partes do mundo. O presidente francês, François Hollande, prestou homenagem ao ex-presidente cubano e pediu para que os Estados Unidos derrubem os embargos contra Cuba para que o país possa ser um parceiro dentro da comunidade internacional. “Mesmo com as recorrentes denúncias de violações de direitos em Cuba, sempre considerei o embargo uma medida unilateral inaceitável [...] A França sempre vê Cuba como um parceiro”, disse.

Na América Latina, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e o presidente do México Enrique Peña lamentaram a morte de Fidel. O presidente venezuelano Nicolás Maduro também expressou condolências e lembrou o legado do cubano.

“O povo chinês perdeu um camarada bom e sincero”, disse o presidente da China Xi Jinping. O premiê espanhol Mariano Rajoy destacou o papel de Fidel na história mundial e lembrou dos laços familiares do cubano, que tinha pais espanhóis. O líder russo, Vladmir Putin, enfatizou a importância de Fidel para as boas relações entre os dois países. Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou em seu Twitter “Fidel Castro está morto!”, sem mais comentários. 

Fonte: O povo

Festival Conecta estreia nesta quarta-feira no Centro de Fortaleza

Festival Conecta estreia amanhã, 23, no Centro de Fortaleza, com a proposta de reunir e misturar linguagens artísticas em um mesmo espaço. O baiano Tom Zé está entre as atrações musicais

Enxergar o Centro como espaço de ocupação cultural e a arte como organismo fluido e dinâmico é o que propõe o Festival Conecta, que tem sua primeira edição acontecendo a partir de amanhã, 23, na Praça Clóvis Beviláqua, ao lado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do palacete restaurado do Barão de Camocim, sede da atual edição da Casa Cor.


Na programação do evento, que se estende até o domingo, 27, música, gastronomia, artesanato, artes visuais e cênicas dividem espaço, compondo um cenário que ilustra o que vem sendo produzido no Ceará e no Brasil dentro do universo dessas linguagens. “Hoje, essas divisões e rigores entre as artes estão se diluindo, temos mais zonas de interseção, mistura, diálogos. Nosso desejo é essa comunicação para o público”, explica Sergio Sobreira, consultor de conteúdo do Conecta.


A cena musical cearense é o eixo principal da programação do festival. Por meio de edital, foram selecionados 22 grupos e artistas do Estado, que se apresentarão ao lado das atrações convidadas: o grupo argentino Duo Finlândia, no dia 24, a banda paulistana O Terno, no dia 25, e o cantor Tom Zé, que encerra a noite do sábado, 26. O baiano apresenta show que integra a turnê de divulgação do seu novo disco, o elogiado Canções Eróticas de Ninar, lançado no mês passado.


“As artes estão em interseção como sempre estiveram. Talvez os olhos de quem produz eventos de maior porte estejam começando a se abrir para essas conexões que já são comuns no underground: novas bandas, novos criadores, novos artistas visuais, todos fazendo a roda da economia criativa girar”, avalia Igor Miná, guitarrista da banda Subcelebs, um dos grupos selecionados.


Também chama atenção na programação do evento a feira gastronômica realizada em parceria com o projeto Boa Praça e com curadoria do chef Fernando Barroso. A ideia é reunir o que há de melhor na gastronomia cearense, com suas iguarias típicas e com os destaques do comércio ambulante. “É a oportunidade de expor um pouco do lado B de nossa culinária, do Mercado São Sebastião ao polo gastronômico da Cidade 2000”, adianta o chef.


Além da mostra musical e da feira gastronômica, o Conecta estreia com intervenções do coletivo Acidum, formado pelos artistas Robézio Marqs e Tereza Dequinta, e com uma mostra de de design, moda e artesanato. Serão 50 artesãos, criadores e designers de diferentes estilos e propostas selecionados pelo projeto Babado Coletivo. Estratégias de fomento à economia criativa também serão debatidas em uma série de encontros na Vila das Artes.

Destaques


Shows principais
Dia 24 - Duo Finlândia (Argentina)
Dia 25 - O Terno (SP)
Dia 26 - Tom Zé (BA)

Bandas selecionadas
Astronauta Marinho
Beat N’Jazz
Capotes Pretos na Terra Marfim
Casa de Velho
Cid
Danchá
Erivan Produtos do Morro
Gustavo Portela
Lorena Nunes
Mad Monkees
Máquinas
Marieta
Mel Mattos
Navigue
Nayra Costa
Nazirê
Old Books Room
Procurando Kalu
Projeto Rivera
Rodrigo Colares
Subcelebs
Tripulantes da Sabiabarca


Encontro Conexões Criativas


Dia 23, na Vila das Artes
14 horas - Economia Criativa, com Vinícius Wu e mediação de Mardonio Barros
15 horas - Gastronomia é um negócio criativo, com Fernando Barroso
16 horas - Música como negócio, com Gustavo Anitelli

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO


NO FACEBOOK DO CONECTA
https://goo.gl/iPy92G

SERVIÇO

Festival Conecta
Quando: entre os dias 23 e 27, a partir das 17 horas

Onde: Praça Clóvis Beviláqua,ao lado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
Gratuito

Fonte: O povo

Ibama multa Cearáportos

A empresa utilizou área sem licença. Houve embargo de píeres, o que deve provocar congestionamento de navios e prejuízo às empresas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou a atividade de carga e descarga nos berços 7, 8 e 9 do Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, e multou a Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos) em R$ 1.500.500. A empresa, administradora do Porto, utilizou berços os 7 e 8 sem ter licença de operação. Os píers atendem majoritariamente à Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Especialista afirma que embargo aumentará congestionamento de navios no Porto.


A proibição dura até a obtenção a licença de operação. Em nota enviada ao O POVO, a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) informou estar a par do embargo e “buscando entendimento com o órgão para reverter a questão o mais breve possível”.


Resolver o embargo é essencial para não causar prejuízo a empresas que atracam no Porto e para a manutenção do estoque de carvão mineral da CSP, explica Heitor Studart, presidente da Câmara Temática de Logística do Ceará e do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).


“O maior prejuízo é o funcionamento normal da CSP. Além disso, vai aumentar e muito o congestionamento no Porto. Até meses atrás (outubro) tinham 20 navios à deriva, porque o Porto estava congestionado”, diz. Studart calcula que, em média, um navio paga US$ 15 mil por dia para ficar parado no Porto e os prejuízos de engarrafamentos podem passar dos US$ 100 mil por empresa.


Segundo ele, os terminais atuais já não atendem mais à demanda do Porto. “A situação tem que ser resolvida para que os berços possam ser utilizados. A tendência é que o Porto se torne um dos maiores hubs (centro de distribuição de contêineres)”.


Expansão
As obras da segunda expansão do Porto estão com cerca de 81% de execução, conforme a Seinfra. As obras incluem pavimentação e ampliação do quebra-mar, previsto para o primeiro semestre de 2017. No projeto está construção de três berços de atracação. Estes serão voltados para operação com carga geral e produtos da CSP. Os berços 7 e 8 estão prontos e o 9 está previsto para junho de 2017.

A expansão inclui ponte de acesso ao quebra-mar e transportadores de correia para operação nos futuros terminais de granéis sólidos. Esta fase apresenta 28% e está prevista para o segundo semestre de 2017. O investimento total da ampliação será em torno de R$ 640 milhões (tesouro Estadual e BNDES).


Procurada, a CSP informou que responderá demanda do O POVO hoje.

Fonte: O POVO