NOVA ALIANÇA

São Gonçalo lidera em gestão no CE

Estudo da Firjan mostra redução nos gastos com pessoal e nos investimentos das prefeituras em 2011
Pelo segundo ano consecutivo, São Gonçalo do Amarante foi apontado pelo Índice Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) de Gestão Fiscal como o município cearense que melhor administra seus recursos. Conforme o levantamento, que se refere ao exercício de 2011, a cidade ficou classificada em 17º lugar no ranking nacional, sendo a única do Estado a ficar entre os 300 municípios com melhor desempenho.

O estudo revelou que houve, na média nacional, menor comprometimento dos orçamentos municipais com gastos de pessoal, os quais cresceram menos do que as receitas. Contudo, a diminuição desse tipo de despesa não se refletiu no aumento dos investimentos, os quais também apresentaram recuo frente ao ano de 2010.

"Diante da forte desaceleração da economia brasileira em 2011, os investimentos municipais não cumpriram o papel de sustentar o nível de atividade", diz a entidade. Conforme o documento, os recursos não investidos foram direcionados para os caixas das prefeituras.

Pouca evolução
Segundo a entidade, em todo o Brasil, houve um aumento de 0,30% no índice em 2011, em comparação com o ano anterior, "o que demonstra que os municípios brasileiros "praticamente não evoluíram no que diz respeito à gestão de suas contas". Ao todo, 3.418 municípios estão em situação fiscal difícil ou crítica.

O relatório cita, entre os pontos que merecem destaque, a dependência, por parte das administrações municipais, das transferências intergovernamentais. Além disso, foi apontada a postergação de despesas via inscrição em restos a pagar - quantias empenhadas no exercício anterior - como outro fator prejudicial à gestão dos recursos.

Capitais

Entre as capitais, Fortaleza ficou em 12º lugar no País e em 2º no Nordeste, ficando atrás de Recife. Considerando apenas as cidades cearenses, Fortaleza ficou em quinto lugar. Conforme o levantamento, apenas dez capitais ficaram entre os 500 melhores resultados do Brasil - Vitória, Curitiba, Campo Grande, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Porto Velho, São Paulo, Belém, Belo Horizonte e Recife.

Considerando todos os municípios, a região Sul foi a que mais se destacou, respondendo por 45% das 500 cidades com melhor desempenho. Por sua vez, o Nordeste concentrou 72,2% dos municípios com pior desempenho no índice. Além disso, 22,7% das prefeituras da Região estavam entre os 500 piores desempenhos de 2011.

As principais causas apontadas pelo Índice Firjan para o desempenho negativo das administrações municipais, em 2011, foram a dificuldade na gestão dos restos a pagar e a redução drástica de investimentos, em comparação com o ano anterior.

Indicadores
O Índice Firjan é composto por cinco indicadores. Quanto mais perto de 1 eles forem, melhor o desempenho. O primeiro, Receita Própria, mede o total de receitas geradas pelo município e avalia o grau de dependência quanto a transferências dos estados e da União. Já o item Gastos com Pessoal representa os custos com essa despesa, refletindo o grau de rigidez do orçamento.

O indicador Investimentos aponta o quanto o município aplica em melhorias como pavimentação de vias, iluminação pública, transporte público e unidades de saúde e educação. A Liquidez representa a relação entre o total de restos a pagar e os ativos financeiros disponíveis para cobri-lo. Por fim, há o indicador Custo da dívida, que corresponde às despesas de juros e amortizações frente à receita.

Fonte: Diário do Nordeste