NOVA ALIANÇA

Obras na Beira-Mar e Praia de Iracema podem perder recursos do Ministério do Turismo

O Ministério do Turismo (MTur) anunciou nesta terça-feira (11) que existem cerca de 400 projetos que receberam recursos do órgão e que estão com o contrato suspenso. No Ceará, são 30 municípios com 41 projetos sob ameaça. Em Fortaleza, dois importantes projetos podem perder recursos do MTur, são eles, as requalificações da Praia de Iracema e revitalização da orla da Beira-Mar.

Os contratos assinados em 2011 com o órgão federal que tiveram obras  paralisadas ou não iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra, terão até o dia 28 deste mês para

regularizar essa situação. 

Após o fim do prazo, os empenhos serão cancelados, segundo o MTur. De acordo com análise, são 454 projetos com problemas em pouco mais de 400 municípios. “A orientação é que os responsáveis procurem a Caixa para regularizar a situação. É uma situação ruim para todos. Perde a sociedade, o estado e o país”, explicou, em nota, o secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota.

Ainda segundo o Ministério do Turismo, foram notificados "todos os estados e prefeituras com obras com cláusulas suspensivas. Em janeiro, mais de mil contratos apresentavam problemas. Após ação do MTur, cerca de 60% deles foram regularizados. 

Projeto da Beira-Mar já está regularizado, afirma Setufor

Segundo a assessoria da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setufor), o projeto de revitalização da orla da Beira-Mar está com as pendências regularizadas e cerca de R$ 170 dos R$ 232 milhões já estão assegurados para a obra.

"O projeto veio com pendências desde a gestão passada, só tínhamos R$ 4 milhões; não tinha alvará de funcionamento e nem regularização das licenças ambientais. Já regularizamos e vamos entregar todo os documentos ao Ministério", afirma a assessoria

Ainda de acordo com a assessoria, o secretário de turismo de Fortaleza, Salmito Filho, irá viajar na madrugada desta quarta-feira (12) para Brasília, quando irá entregar os documentos regularizados ao órgão competente.

Em relação a requalificação da Praia de Iracema, a assessoria afirmou que, como o projeto estava em outra secretaria na gestão passada, é necessário esperar que ele seja transferido para a Secretaria de Turismo de Fortaleza, para assim, ser regularizado. Caso o processo não chegue até o dia 28, caberá à Prefeitura de Fortaleza garantir parte dos recursos.

Verba para a construção do aeroporto de Jericoacoara não provém do Mtur, afirma Setur

Segundo a assessoria da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (Setur), os recursos para a obra de construção do Aeroporto do Polo Turístico de Jericoacoara não são provenientes do Ministério do Turismo, contrariando a informação divulgada pelo órgão.

Ainda de acordo com a assessoria, a informação será analisada pelo secretário do Turismo do Estado do Ceará

Veja que obras estão sob risco de perder recursos no CE

AMONTADA 

Pavimentação e drenagem em via no distrito de Sabiaguaba

Construção de Praça na Localidade de Campo Grande com Pavimentação das vias do entorno

BATURITÉ

Construção de pórtico de entrada

Construção de Praça no Bairro Alto Alegre

BEBERIBE 

Pavimentação em Pedra Tosca em Vias de Acesso a Praia de Parajuru

CAUCAIA

Urbanização da Avenida Litorânea

Urbanização da orla na Praia de Icaraí

CHOROZINHO 

Pavimentação nas ruas Professora Eliza de Freitas, João Cosme de Carvalho, Dona Santana, Francisca Batista e Eliza Rodri

ERERÊ

Pavimentação de vias e drenagem de águas pluviais nas ruas Afonso Mariano da Silva, Maria de Fátima Lima, Eulina Cardoso

FORTALEZA 

Revitalização da orla da Beira-Mar - 1ª Etapa

Requalificação da Praia de Iracema

GENERAL SAMPAIO 

Pavimentação e drenagem na estrada que interliga o distrito de São João ao Balneário do Açude General Sampaio

GRAÇA 

Pavimentação da via de acesso a cachoeira do Belizário

GUARAMIRANGA 

Revitalização da praça da matriz e construção de praça na localidade Alto Baixo

HORIZONTE 

Requalificação urbana da Avenida Presidente Castelo Branco

Pavimentação em Paralelepípedo e drenagem de trecho da Av. Castelo Branco

ICÓ

Construção da 1ª etapa do Campo de Pouso

IPUEIRAS 

Pavimentação nos Distritos de Matriz de São Gonçalo, Engenheiro João Tomé e na Sede

ITAITINGA

Reforma da praça no Bairro Santo Antônio

Construção de praça no Bairro Vila Nova

Construção de praça Bairro General

ITAPAJÉ

Pavimentação em Pedra Tosca da Estrada de acesso ao ponto Turístico do Frade de Pedra

JIJOCA DE JERICOACOARA 

Implementação de projetos Centro de Visitantes e Exposição interpretativa e Portais Praias Preá, Mangue Seco e Lagoa Grande

Implantação do Aeroporto do Pólo Turístico de Jericoacoara, 2ª Etapa (Terminal de Passageiros)

JUAZEIRO DO NORTE

Construção de pórtico (Portal da Fé)

MASSAPÊ

Construção de uma praça pública na localidade de Salgadinho e outra no bairro COHAB

MAURITI

Construção do Centro de Eventos

OCARA 

Construção de três praças nos bairros Boa Esperança, São Pedro e no Córrego do Quinxinxe e urbanização da Avenida Cícero Pereira

PALMÁCIA 

Pavimentação e drenagem de estrada no trecho da CE - 065 na localidade Bacamarte

Construção da Praça do Fórum e da Praça Leôncio Macambira no Distrito Sede

PARAMBU 

Pavimentação Asfáltica com Drenagem Superficial no Distrito Sede

QUIXERAMOBIM 

Urbanizar e alargar a entrada da cidade no trecho Vila São Paulo

QUIXERÊ

Urbanização da barragem do Rio Quixerê

REDENÇÃO

Construção de praça pública no Bairro Centro Comunitário

RUSSAS 

Construção de Praça Pública na Lagoa da Várzea

SABOEIRO 

Construção de praças

SÃO GONÇALO DO AMARANTE 

Pavimentação em Pedra Tosca, Drenagem Pluvial e Urbanização da Rua Tarcísio Faustino Costa, Distrito de Cágado

TAUÁ

Construção de praça na localidade de Santana

Urbanização da entrada da cidade

Reforma da Praça Dr. Alberto Feitosa Lima

URUOCA

Construção de Balneário as margens do rio Coreaú, na Avenida Beira Rio,  no distrito de Campanário

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE