NOVA ALIANÇA

De forma rápida, Câmara arquiva cassação do vereador Leonelzinho

Após protestos e muito bate-boca, foi arquivado ontem pedido de cassação do mandato de Leonelzinho Alencar (PTdoB) na Câmara Municipal de Fortaleza. Por 30 votos a cinco, vereadores rejeitaram denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) pela instalação de processo administrativo contra o parlamentar, acusado de envolvimento em diversos casos de quebra de decoro. A votação ocorreu sob protestos de manifestantes e oposição, que pediam mais tempo para debater sobre o assunto.


“Queria saber quem efetivamente recebeu e leu a denúncia, porque muitos só foram saber que isso ia entrar em pauta hoje (ontem)”, disse Acrísio Sena (PT), que pediu que a votação ocorresse após manifestação da Mesa Diretora e Colégio de Líderes da Câmara. “A serviço de que é essa votação apressada? Por que deliberar sem sequer saber do que se trata? Parece que querem esconder”, disse o líder da oposição, Guilherme Sampaio (PT). Além deles, PSC e Psol também se posicionaram pelo adiamento da questão.


Apesar dos apelos, o presidente da Câmara, Walter Cavalcante (PMDB), optou pela votação imediata do caso - baseado na Lei Estadual 12.550/95, que prevê consulta à Câmara para recebimento de pedidos de cassação contra vereadores. “Nosso interesse é cumprir rigorosamente o que diz a lei”, disse.


Houve desentendimento durante a votação, com alguns vereadores afirmando que não votariam sobre aquelas condições, e vaias de manifestantes que ocupavam as galerias da Casa. O POVO constatou que alguns vereadores realmente não estavam completamente cientes do que estava para ser votado ontem. “Ainda vou dar uma analisada no caso, cheguei agora”, disse Didi Mangueira (PDT) ao chegar na Casa, por volta do meio dia.


Parecer
Durante a votação que rejeitou o pedido, a maioria dos vereadores se baseou em parecer da coordenadoria jurídica da Câmara pelo arquivamento da denúncia - afirmando que não “existem provas incontestáveis” nem “nenhuma condenação em trânsito em julgado” contra Leonelzinho. “Cadê as provas? O vereador Leonelzinho está zerado provas contra ele (...) essa denúncia é embuste, é debate político”, defendeu Carlos Mesquita (PMDB).

Alguns parlamentares, no entanto, questionaram o parecer. “Ele (parecer) se apega em aspectos formais, sem entrar no mérito (...) ao recusar ao menos investigar, a Câmara diz que acha normal crimes apontados, como de interceptação”, disse João Alfredo (Psol). A vereadora Toinha Rocha (Psol) denunciou ainda que argumentos como “o próximo pode ser você” foram usados para defender arquivamento da ação.

SERVIÇO

Debate continua na sessão de hoje
Quando: a partir das 9 horas
Onde: Câmara Municipal
Outras informações: www.cmfor.ce.gov.br. Acompanhe na FM Fortaleza 93.5 mhz

Saiba mais


Leonelzinho Alencar não se manifestou sobre o caso. Ele fez apenas rápida passagem ontem na Câmara Municipal e deixou a Casa, sem dar falar com a imprensa.


Assessoria do vereador afirmou que iria emitir nota sobre o caso. Na noite de ontem, no entanto, ligações aos números do assessor não foram atendidas.

Fonte: O povo