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Preço da cerveja deve subir 0,4% com aumento do tributo           

Refrigerante e água mineral não aumentam o preço

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Cervejas passam a ser mais taxadas

Kleber Gonçalves

 

O consumidor vai sentir pouca diferença nos preços da cerveja, refresco e demais bebidas frias que, a partir de desta terça-feria (1), passam a ser mais taxados, segundo o Ministério da Fazenda. O aumento médio do preço final desses produtos será de 0,4%, afirmou Dyogo Oliveira, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda.

Além da cerveja, vão sofrer o aumento alguns tipos de refrescos, isotônicos e bebidas energéticas. Refrigerante e água mineral não estão nessa lista. Pelo decreto publicado hoje, a porcentagem do valor desses produtos sobre a qual são calculados os impostos vai ser ampliada em 1,5 ponto percentual.

No caso da cerveja em embalagem de vidro retornável, por exemplo, a base de cálculo dos impostos, que era de 38,3% do valor final do produto, passa a ser de 39,8%. Com a base de cálculo ampliada, maior será o recolhimento de IPI, PIS e Cofins. Na estimativa do governo, o reajuste vai gerar uma receita adicional de R$ 200 milhões.

Receita Adicional 

Segundo Oliveira, essa receita adicional já estava na estimativa de arrecadação, pois o aumento estava programado desde o ano passado. O reajuste deveria ter acontecido em outubro, mas, a pedido do setor, que alegou dificuldades e risco de demissões, o governo adiou a elevação da cobrança.

Com a atual dificuldade de caixa do governo, agravada pelos gastos extras com o setor elétrico, o governo avaliou que era o momento para reajustar essas alíquotas.

Oliveira, no entanto, negou que o reajuste tenha a ver com o rombo no caixa provocado pelas dificuldades do setor elétrico. "A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) é de outra natureza, a Receita não está vinculada a ela".

Os reajustes na base de cálculo das bebidas frias são anuais. Começaram em 2012 e vão até 2018. No ano passado, houve a decisão de adiar o reajuste, mas o governo sinalizou que não será o caso nesse ano.

O próximo reajuste está marcado para outubro, e dessa vez os refrigerantes vão entrar na lista. Água mineral não sofrerá modificação - a tributação é zero, e assim continuará, afirmou Oliveira.

Fonte: Diário do Nordeste