NOVA ALIANÇA

RMF possui maior número de trabalhadores informais

A RMF tem 19,8% de índice de formalização do trabalho das empregadas domésticas. É a menor taxa dentre as seis localidades pesquisadas pelo Dieese em 2013

A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) é a mais informal quando se trata de trabalho doméstico. De acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a localidade, com 19,8% de carteiras assinadas, fica atrás das regiões pesquisadas de Recife, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador.


Em contrapartida, o rendimento médio real por hora na RMF aumentou entre diaristas, mensalistas sem carteira e com carteira, gerando uma média salarial de R$ 3,45 por hora. Em comparação com as outras regiões, Fortaleza apresentou o segundo menor valor médio, perdendo apenas para Recife, com R$ 3,23.


De acordo com o estudo, o perfil dos trabalhadores domésticos é de mulheres entre 25 a 49 anos (68,5%) e com menor escolaridade (49,4%). Isto indica, diz a pesquisa, que a participação dos jovens neste mercado está menor por causa da “precariedade desses postos de trabalho em termos de direitos trabalhistas e previdenciários, maior escolarização das mais jovens e mais oportunidades de trabalho em diversos setores”.

Direitos Trabalhistas

Segundo Ediran Teixeira, coordenador técnico da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) pelo Dieese da RMF, a Emenda Constitucional (EC nº 72) que assegurou direitos trabalhistas desta categoria “parecia equalizar o déficit de reconhecimento das trabalhadoras domésticas perante os demais assalariados”. Porém, ele diz que, como nem todos os direitos foram regulamentados, os empregadores não cumprem a lei.

Para Gilvan Mendes, presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), a conquista de direitos pela categoria “só se fortalecerá se o sindicato das domésticas se unir. O que é difícil, porque cada uma tem um empregador diferente”.


Além disso, Erle Mesquita, coordenador de estudos e análises de mercado do IDT, disse que é “difícil fiscalizar a relação entre patrão e trabalhadora doméstica”. Porém, ele ressalta que há avanço na legislação trabalhista com a Lei nº 12.964/2014 que aplicará multa de um salário mínimo ao empregador que não assinar a carteira de trabalho da doméstica.


O POVO procurou o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Ceará (Sintdec). Porém, não houve retorno. (Beatriz Cavalcante)

NÚMEROS

 

85%

concentração do trabalho doméstico em Fortaleza na Região Metropolitana

105

mil é o número de empregadas domésticas na RMF

SERVIÇO

Conheça os direitos das domésticas

Emenda Constitucional nº 27: http://bit.ly/1kagjnx
Lei 12.964/2014:
http://bit.ly/1iB6ddh

Fonte: O povo