Secretária de Educação da gestão Luizianne é acusada de má gestão de verba pública

A ex-secretária de Educação de Fortaleza, Ana Maria de Carvalho Fontenele, é acusada pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF) de má gestão de verba pública destinada à reforma de uma escola municipal. O MPF ingressou com ação de improbidade administrativa por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O prejuízo aos cofres municipais, segundo o órgão, é de quase R$ 41 mil.

As investigações do MPF revelarem que houve superfaturamento no pagamento de serviços para a reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) Antônio Sales, no bairro Rodolfo Teófilo. Além disso, mostram que o contrato para as obras, assinado em 2008, não foi cumprido. Também foram identificados problemas como a não instalação de, cerca de 400 m² de piso e outros 202 m² de piso que não foram pintados.

Além da ex-secretária de educação, ordenadora da despesa, o MPF acusa também Ana Maria Bezerra Vettorazzi, que recebeu as obras pela então gestão de Fortaleza.

Relatório CGU
Além das investigações, relatório da Controladoria Geral da União (CGU) confirmou as irregularidades a partir de análise técnica e visita à escola. A vistoria detectou a existência de superfaturamento em serviços como a instalação de alambrado e cobertura da escola. Somente em relação ao alambrado houve sobrepreço de R$ 3.594,82, afirma o MPF. O cálculo do valor foi feito com base na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).

Justiça Federal
O autor da ação, procurador Francisco de Araújo Macedo Filho, pede a condenação pela Justiça Federal dos atos de improbidade, o ressarcimento integral dos prejuízos e a perda de funções públicas, caso estejam em exercício, entre outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

O POVO Online tentou entrar em contato com a ex-secretária Ana Maria Fontenele, mas as ligações para o seu celular não foram atendidas. Ana Maria Bezerra Vettorazzi também não foi localizada até a publicação da matéria.

Fonte: O povo