A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) embargou nesta sexta-feira (12) a operação da da esteira transportadora da Termoelétrica Porto do Pecém Geração de Energia S/A, ligada ao grupo MPX. A decisão foi tomada a partir de recomendação do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) feita na última quarta-feira (10).
Embargo valerá até a conclusão do processo ou até a resolução do problema. Foto: Divulgação
Segundo o MPF/CE, a suspensão da licença foi recomendada pelo procurador da República Alessander Sales após fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Semace, que constatou através de medições a poluição do ar e sonora.
Além disso, foi observado que o equipamento pode causar danos ao meio ambiente e à comunidade da região, com a dispersão de materiais e o nível de ruídos sonoros no descarregamento de dois navios com carvão mineral. O embargo terá validade até a análise conclusiva do processo pelo corpo técnico Semace ou até que o grupo MPX tome medidas sanem os danos ambientais, ainda de acordo com o MPF/CE.
Em nota, a Energia Pecém informou que não foi notificada a respeito do embargo mas logo que receber a notificação irá avaliar as medidas cabíveis para assegurar o pleno funcionamento da esteira. A empresa também disse que dialoga com os órgãos de fiscalização e com as comunidades do local, além de ter o compromisso de comunicar à Semace sobre as operações da correia transportadora "e realizado todas as análises e monitoramentos adicionais requeridos pelo órgão ambiental, para avaliação quanto à pertinência da adoção de medidas de aprimoramento".
Fonte: Diário do Nordeste
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