Entre as operadoras afetadas pela medida da agência, estão: Amil, AIG Saúde, Dix e Unimed em vários estados
Rio Cento e cinquenta planos de saúde de 41 operadoras terão a comercialização proibida a partir da próxima segunda-feira (18). A decisão é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e se deve às reclamações de consumidores com relação a negativas de cobertura e a descumprimentos dos prazos máximos de atendimento para marcação de consultas, exames e cirurgias, estabelecidos em três, sete e 21 dias, respectivamente.
O melhor caminho para o usuário insatisfeito é reclamar primeiro com o plano e depois com a ANS (telefone 08007019656) FOTO: THIAGO GASPAR
Entre as 41 operadoras - que atendem 4,1 milhões de pessoas - estão Amil, AIG Saúde, Dix e Unimed em vários estados. Outras 19 operadoras cujos planos já haviam tido a venda suspensa continuam proibidas de fazê-lo, já que não responderam satisfatoriamente às notificações da ANS. Trinta e seis planos de sete empresas foram liberados porque os problemas detectados anteriormente foram sanados. Nos dois casos, nada muda para quem já é segurado.
As medidas foram anunciadas ontem pela agência, que concluiu seu 7º ciclo de monitoramento dos planos, relativo ao período entre 19 de junho e 18 de setembro. O levantamento mostrou que o número de reclamações de consumidores diminuiu de 17.417 para 15.158 em relação ao trimestre anterior, um sinal de que as seguradoras estão buscando melhorar o serviço prestado, na leitura do diretor-presidente da ANS, André Longo. Por outro lado, o número de empresas sancionadas quase dobrou (foram 21 de março a junho). No total, chegaram queixas sobre 516 operadoras.
Medida preventiva
A suspensão, temporária, é uma medida preventiva, e não punitiva, ressaltou Longo. De janeiro a outubro, das 59.564 notificações enviadas, 49.226 foram resolvidas facilmente. "A cada cinco reclamações recebidas, quatro são solucionadas pela nossa mediação", disse. O melhor caminho para os consumidores insatisfeitos é reclamar primeiro com o plano e só depois com a agência, diz Longo (o Disque ANS é acessado pelo telefone 08007019656).
Uma vez notificados pela ANS, as operadoras têm cinco dias úteis para se explicar. Depois disso, o consumidor lesado tem dez dias para comunicar se o problema foi resolvido ou não. Formas mais severas de sanção são usadas em casos persistentes, inclusive multas, que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil.
Operadoras monitoradas
Atualmente, 90 operadoras estão em regime de direção fiscal (quando é detectado risco financeiro e um agente da ANS é mandado para a empresa para acompanhar a gestão), oito, em direção técnica (quando há riscos assistenciais e um agente é mandado para acompanhar a administração) e 83, em processo de liquidação extrajudicial, ou seja, em vias de sair do mercado.
A maior parte das reclamações se refere a negativas de cobertura, casos, por exemplo, de operadoras que argumentam que o procedimento não é realizado por aquele plano e que requerem período de carência. Quando a empresa é denunciada, a mesma tem a obrigação de dar justificativa plausível por escrito em até 48 horas.
O monitoramento começou a ser feito em dezembro de 2011, com o objetivo de melhorar o atendimento prestado aos 49,2 milhões de brasileiros que têm planos de assistência médica e 19,1 milhões com planos exclusivamente odontológicos. O País tem 1.497 operadoras.
Para melhorar o processo de avaliação das empresas, foi criado um grupo técnico permanente, com a participação de consumidores, de integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e de entidades acadêmicas e também com representantes das operadoras.
OPINIÃO DO ESPECIALISTA
Operadoras devem aprender com o bloqueio
O posicionamento representa uma medida um pouco mais concreta do que simplesmente multar. Apesar de não garantir que o consumidor será bem atendido, e, de um modo geral acaba sendo contestada judicialmente, o esperado é que ela possa ir além do que retirar a venda dos planos do mercado.
É um setor complicado onde ninguém está satisfeito, nem consumidor, nem médico.
As operadoras de plano de saúde devem observar essas medidas, aprender com elas, e oferecer padrões de atendimento compatíveis com a qualidade esperada e preço pago pelos clientes.
Hércules do amaralProfessor de Direito do Consumidor
Mais informações
Saiba se o seu plano de saúde teve a comercialização cancelada através do link: http://svmar.es/17qnlMU
FenaSaúde aguarda decisão contra ação
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pedido para a revisão da suspensão da comercialização dos planos. O recurso foi interposto após o sexto ciclo de suspensões e atualmente a Federação aguarda a decisão judicial.
A FenaSaúde declarou que defende a implantação "com a máxima urgência" de grupos técnicos para debater e revisar os critérios de monitoramento adotados pela ANS.
Operadoras locais
As operadoras que atuam no Estado, apesar de não afetadas pela medidas em sua maioria, se pronunciaram, em nota, a respeito da decisão. A Camed disse respeitar o posicionamento e as medidas tomadas pela ANS.
A empresa comunicou ainda concordar com uma fiscalização para garantir que as operadoras ofereçam serviços de qualidade aos beneficiários.
O Sistema Hapvida Saúde declarou confiar nas determinações da ANS e afirmou reconhecer o órgão como competente para regulamentar a saúde de grupo no País.
A Unimed Fortaleza informou buscar cumprir todas as exigências e determinações da Agência. A Amil manifestou apoio e alinhou o posicionamento com o da Fenasaúde.
Rio Cento e cinquenta planos de saúde de 41 operadoras terão a comercialização proibida a partir da próxima segunda-feira (18). A decisão é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e se deve às reclamações de consumidores com relação a negativas de cobertura e a descumprimentos dos prazos máximos de atendimento para marcação de consultas, exames e cirurgias, estabelecidos em três, sete e 21 dias, respectivamente.O melhor caminho para o usuário insatisfeito é reclamar primeiro com o plano e depois com a ANS (telefone 08007019656) FOTO: THIAGO GASPAR
Entre as 41 operadoras - que atendem 4,1 milhões de pessoas - estão Amil, AIG Saúde, Dix e Unimed em vários estados. Outras 19 operadoras cujos planos já haviam tido a venda suspensa continuam proibidas de fazê-lo, já que não responderam satisfatoriamente às notificações da ANS. Trinta e seis planos de sete empresas foram liberados porque os problemas detectados anteriormente foram sanados. Nos dois casos, nada muda para quem já é segurado.
As medidas foram anunciadas ontem pela agência, que concluiu seu 7º ciclo de monitoramento dos planos, relativo ao período entre 19 de junho e 18 de setembro. O levantamento mostrou que o número de reclamações de consumidores diminuiu de 17.417 para 15.158 em relação ao trimestre anterior, um sinal de que as seguradoras estão buscando melhorar o serviço prestado, na leitura do diretor-presidente da ANS, André Longo. Por outro lado, o número de empresas sancionadas quase dobrou (foram 21 de março a junho). No total, chegaram queixas sobre 516 operadoras.
Medida preventiva
A suspensão, temporária, é uma medida preventiva, e não punitiva, ressaltou Longo. De janeiro a outubro, das 59.564 notificações enviadas, 49.226 foram resolvidas facilmente. "A cada cinco reclamações recebidas, quatro são solucionadas pela nossa mediação", disse. O melhor caminho para os consumidores insatisfeitos é reclamar primeiro com o plano e só depois com a agência, diz Longo (o Disque ANS é acessado pelo telefone 08007019656).
Uma vez notificados pela ANS, as operadoras têm cinco dias úteis para se explicar. Depois disso, o consumidor lesado tem dez dias para comunicar se o problema foi resolvido ou não. Formas mais severas de sanção são usadas em casos persistentes, inclusive multas, que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil.
Operadoras monitoradas
Atualmente, 90 operadoras estão em regime de direção fiscal (quando é detectado risco financeiro e um agente da ANS é mandado para a empresa para acompanhar a gestão), oito, em direção técnica (quando há riscos assistenciais e um agente é mandado para acompanhar a administração) e 83, em processo de liquidação extrajudicial, ou seja, em vias de sair do mercado.
A maior parte das reclamações se refere a negativas de cobertura, casos, por exemplo, de operadoras que argumentam que o procedimento não é realizado por aquele plano e que requerem período de carência. Quando a empresa é denunciada, a mesma tem a obrigação de dar justificativa plausível por escrito em até 48 horas.
O monitoramento começou a ser feito em dezembro de 2011, com o objetivo de melhorar o atendimento prestado aos 49,2 milhões de brasileiros que têm planos de assistência médica e 19,1 milhões com planos exclusivamente odontológicos. O País tem 1.497 operadoras.
Para melhorar o processo de avaliação das empresas, foi criado um grupo técnico permanente, com a participação de consumidores, de integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e de entidades acadêmicas e também com representantes das operadoras.
OPINIÃO DO ESPECIALISTA
Operadoras devem aprender com o bloqueio
O posicionamento representa uma medida um pouco mais concreta do que simplesmente multar. Apesar de não garantir que o consumidor será bem atendido, e, de um modo geral acaba sendo contestada judicialmente, o esperado é que ela possa ir além do que retirar a venda dos planos do mercado.
É um setor complicado onde ninguém está satisfeito, nem consumidor, nem médico.
As operadoras de plano de saúde devem observar essas medidas, aprender com elas, e oferecer padrões de atendimento compatíveis com a qualidade esperada e preço pago pelos clientes.
Hércules do amaralProfessor de Direito do Consumidor
Mais informações
Saiba se o seu plano de saúde teve a comercialização cancelada através do link: http://svmar.es/17qnlMU
FenaSaúde aguarda decisão contra ação
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pedido para a revisão da suspensão da comercialização dos planos. O recurso foi interposto após o sexto ciclo de suspensões e atualmente a Federação aguarda a decisão judicial.
A FenaSaúde declarou que defende a implantação "com a máxima urgência" de grupos técnicos para debater e revisar os critérios de monitoramento adotados pela ANS.
Operadoras locais
As operadoras que atuam no Estado, apesar de não afetadas pela medidas em sua maioria, se pronunciaram, em nota, a respeito da decisão. A Camed disse respeitar o posicionamento e as medidas tomadas pela ANS.
A empresa comunicou ainda concordar com uma fiscalização para garantir que as operadoras ofereçam serviços de qualidade aos beneficiários.
O Sistema Hapvida Saúde declarou confiar nas determinações da ANS e afirmou reconhecer o órgão como competente para regulamentar a saúde de grupo no País.
A Unimed Fortaleza informou buscar cumprir todas as exigências e determinações da Agência. A Amil manifestou apoio e alinhou o posicionamento com o da Fenasaúde.
Fonte: Diário do Nordeste
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