NOVA ALIANÇA

Comissões que não existem abrigam apadrinhados de políticos na Câmara

Entre 67 nomeados, estão ex-vereadores, parentes de parlamentares e de secretário e até assessor do Psol

Comissões fantasmas são mantidas na Câmara Municipal de Fortaleza para abrigar indicados de políticos na folha de pagamento. Quatro anos após O POVO revelar contratação de funcionários em grupos que existem apenas “no papel”, a situação permanece a mesma: foram pelo menos 67 nomeados só este ano, a maioria para cumprir funções para as quais não há comprovação de frequência ou de produção. Entre os abarcados, estão parentes de políticos, ex-vereadores não reeleitos e até um assessor de vereador do Psol.


Da mesma forma como O POVO publicou em 2009, os funcionários estão divididos em oito comissões: Central de Avaliação e Desempenho; de Acompanhamento da Despesa Pública; de Licitação e Registro Cadastral; de Recebimento de Compras e Serviços; de Acompanhamento de Atividades Legislativas; de Vale-Transporte; de Auditoria Contábil; de Títulos Honoríficos - a maioria funções já executadas por outros departamentos da Casa. Os grupos existem desde 1999, quando José Maria Couto (PMDB) era presidente.


Desde a última quinta-feira, O POVO percorre os departamentos da Câmara, em busca tanto das comissões quanto dos respectivos integrantes. Em todos os casos, a reação foi a mesma: “Ninguém sabe, ninguém viu”. O número de funcionários pode superar 67, uma vez que o autor das nomeações deste ano - o presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB) - afirma que manteve indicações de antigos presidentes.


“Quem?”, indagou uma funcionária do departamento financeiro da Casa, ao ser questionada se o ex-vereador Carlinhos Sidou (PV) cumpria expediente no local. Segundo o Diário Oficial do Município, o ex-parlamentar, que não conseguiu se reeleger em 2012, trabalha no setor, lotado na Comissão de Controle da Despesa Pública. “E essa comissão existe?”, completou outra servidora, em resposta que ganhou coro de todos os demais funcionários presentes no departamento.


A reação se repetiu porta após porta, sendo respostas como “nunca ouvi falar” e “você tem certeza que é aqui?” as mais comuns. Durante as visitas, funcionários se perguntavam uns aos outros se conheciam os nomes citados. Comprovação de frequência ou produção dos indicados também não foi encontrada.


O diretor geral da Câmara não soube confirmar existência de qualquer dos grupos. O diretor do Financeiro, José Aurélio de Aguila, negou a existência da Comissão de Controle da Despesa Pública. Após a resposta, recomendou que a reportagem procurasse a presidência. Já na Comissão Permanente de Licitação, onde funcionariam as comissões de Registro Cadastral e Controle de Compras e Serviços, a equipe foi informada de que tais grupos “nunca existiram”. “Não tem por quê. Tudo que envolve licitação já é feito aqui”, disse uma servidora.


Após três dias de busca, O POVO conseguiu encontrar um nomeado para os grupos que efetivamente cumpria expediente: o sociólogo Rodrigo Santaella. Ele, no entanto, não cumpre função para qual foi designado. Apesar de lotado na Comissão de Títulos Honoríficos, atua na assessoria do vereador João Alfredo (Psol). Segundo a assessoria do parlamentar, a contratação foi feita dessa forma pelo presidente da Casa, em caráter que deveria ser temporário.

SERVIÇO

Mais informações sobre as comissões da Câmara
Onde: rua Thompson Bulcão, 830
Fone: (85) 3444 8300
Site: www.cmfor.ce.gov.br

Quais são as comissões


Comissão Central de Avaliação de Desempenho. Criada para avaliar atuação de servidores da Câmara. Funcionários do departamento de Pessoal negam a existência do grupo. “Toda avaliação é feita aqui”, diz servidora. (19 servidores indicados apenas em 2013).


Comissão de Controle da Despesa Pública. O diretor geral da Câmara afirma que a comissão existe e opera no setor financeiro. A informação, no entanto, é negada tanto por funcionários quanto pelo diretor do departamento. (11 indicados em 2013).


Comissão de Registro Cadastral e Licitações. Teria a mesma função da Comissão de Licitação da Câmara, que já possui quadro de funcionários - que inclusive negam existência do grupo.
(13 indicados em 2013).


Comissão de Controle de Compras e Serviços. Outra função que já é exercida pela comissão permanente de licitação da Casa. “Nós administramos todas as rotinas de checagem de entrada e saída de compras e cadastro de preços”, disse uma servidora.
(3 indicados em 2013)


Comissão de Acompanhamento de Atividades Legislativas. Repete a função de outros dois órgãos da Câmara: o Departamento Legislativo e o núcleo de Apoio ao Plenário.
(8 indicados em 2013).


Comissão do Vale Transporte. Servidores do departamento de Recursos Humanos da Câmara rejeitam a existência do grupo. “Não existe isso. Tudo é feito por aqui mesmo”. (1 indicado em 2013).


Comissão de Auditoria Contábil e Financeira. Segundo o diretor financeiro, a comissão existe apenas quando é convocada – o que nega ter acontecido em 2013. Apesar disso, foram nomeados três servidores, que recebem salários mensais. (3 indicados em 2013).


Comissão de Concessão de Títulos Honoríficos.
Criado para controlar a concessão de homenagens. A coordenação do cerimonial da Câmara nega a existência do grupo ou qualquer “mediação” dos títulos.
(9 indicados em 2013).

Fonte: O povo