Procon fiscaliza comercialização de brinquedos em Fortaleza
A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor de Fortaleza (Procon) realizará até a próxima sexta-feira (11) fiscalização em lojas que comercializam brinquedos, visando coibir infrações que prejudiquem o consumidor. Desde a última segunda feira (7), os fiscais do Procon cumprem cronograma de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais da Cidade. A ação faz parte da semana da criança, promovida pela Prefeitura.
Etapas da Análise
Os fiscais selecionam alguns itens por amostragem e verificam itens de segurança, que devem estar visíveis e legíveis nos produtos. São checadas a indicação da idade; selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); e advertências em língua portuguesa. Após a averiguação, são conferidas a precificação correta dos produtos e se o parcelamento está exposto de forma adequada. Outro item muito importante que é verificado é a presença do Código de Defesa do Consumidor, que deve estar em local de fácil acesso aos clientes.
Segundo o fiscal municipal Airton Oliveira, o trabalho educativo é muito importante para o cumprimento da legislação. “Existem locais da cidade em que precisamos começar do zero, onde as pessoas não tem a mínima noção nem da existência do Procon. O trabalho educativo se faz ainda mais necessário nestes casos”, afirmou.
Caso seja constatada alguma irregularidade no estabelecimento, é gerado um auto de infração, onde o fornecedor tem um prazo de até 10 dias úteis para contestação. O processo então é analisado pela Comissão Administrativa de Procedimentos Jurídicos (CAPJ) que julga se é procedente ou não.
Preços de brinquedos variam 64% em Fortaleza.
Durante os períodos de 22/08 a 12/09 e 19/09 a 27/09, o Procon realizou uma pesquisa em 16 estabelecimentos, que comprovou que o preço dos brinquedos entre um loja e outra podem variar em até 64%. A ideia, informa o Procon, é verificar se as lojas estariam praticando o aumento dos preços em virtude da proximidade com a data comercial do 12 de outubro. Ao todo, foram analisados 40 brinquedos.
A coordenadora Executiva do Procon lembra que o tabelamento de preços no mercado é livre, mas avisa que não pode haver abuso na cobrança durante datas comerciais.
Fonte: Diário do Nordeste
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