segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Defasagem no IRPF vai a 75,43%

                                                                                                                                       

O assunto voltou a ser discutido depois que o Senado aprovou a Medida Provisória que prevê ajuste de 6,5%


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Na semana passada, o ministro Joaquim Levy disse que ainda não há decisão sobre correção da tabela do IR
     
Brasília Estudo realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) mostra que a defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode chegar ao fim de 2015 em 75,43%. Para chegar ao percentual, o Sindicato levou em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 6,79% e a não correção da tabela.

No Ministério da Fazenda, evita-se falar na correção da tabela. No último dia 13, ao ser perguntado sobre o assunto, o próprio ministro Joaquim Levy, não sinalizou se haverá mudanças. "Em relação ao Imposto de Renda, não sei o que dizer", respondeu. O assunto voltou a ser discutido com a Medida Provisória (MP) 656/2014, que prevê ajuste de 6,5%. O projeto de conversão foi aprovado pelo Senado e aguarda sanção presidencial.

Em maio, uma outra MP previa mudança na tabela a partir do ano-calendário de 2015, colocando na faixa de isentos os trabalhadores que recebem até R$ 1.868,22. Acima deste valor e até R$ 2.799,86, por exemplo, a alíquota seria 7,5%, com a parcela a deduzir de R$ 140,12.
Acumulado

Na análise do Sindifisco com o IPCA de 2014 em 6,41%, a defasagem da tabela acumulada desde 1996 chega a 64,28%. Se utilizados o índice oficial de inflação e reajustes salariais que ultrapassam os 8% muitos contribuintes passaram a descontar IRPF ou mudam de faixa de alíquota, pagando mais impostos.

O Sindifisco defende desde 2013 que a correção da tabela do IR seja atrelada à evolução de renda do trabalhador mais a inflação. Entraria no cálculo o rendimento médio mensal das pessoas com dez anos ou mais obtido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Um projeto nesse sentido, informou o Sindifisco, está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, como parte de uma campanha dos auditores fiscais.

Pelos cálculos do Sindifisco, com base no projeto de lei, em dez anos o IR seria corrigido para repor a defasagem.


Fonte: Diário do Nordeste

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