quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Câmara extingue comissões fantasmas

As 11 comissões existentes na Casa foram reduzidas a quatro e cerca de 20 cargos foram extintos após votação consensual entre os vereadores em sessão extraordinária. Reforma é resposta a denúncias publicadas pelo O POVO

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou ontem, em sessão extraordinária, uma mini-reforma administrativa da Casa. As 11 comissões técnicas que existiam anteriormente foram transformadas em quatro. Isso resultará na extinção de cerca de 20 cargos.

O presidente da Casa, Salmito Filho (Pros), afirma que o principal motivo das mudanças não foi a economia de recursos da Casa, “mas modernizar o desenhor institucional da Câmara de Vereadores”. Salmito, como presidente, foi o principal articulador do projeto votado ontem. Ele destacou que a sessão durante o período de recesso não gerará custos para os cofres públicos.


A matéria foi aprovada por consenso entre os vereadores, tendo como polêmica apenas um erro de digitação. Pela manhã, o vereador João Alfredo questionou que, no projeto a ser votado, seriam extintos os cargos voltados para o escritório Dom Aloísio Lorscheider, que foi criado na gestão de Walter Cavalcante (PMDB) e que, quando implantado, estará voltado na atuação em defesa dos direitos humanos.


João Alfredo afirmou que se tratava apenas de erro de digitação, mas, por via das dúvidas, apresentou emenda ao projeto tornando o escritório parte da estrutura administrativa da Casa de forma explícita. Salmito subscreveu a proposta, que foi aprovada.


De acordo com o líder do PT e ex-presidente da Câmara Acrísio Sena, com a reforma, “o respeito às regras do jogo e à legislação saíram ganhando”. Ele afirma que a Casa era uma das câmaras mais transparente do País e que “nós vamos exportar a experiência da Câmara Municipal de Fortaleza para todo o Brasil.


Denúncias vem de 2009
A reforma aprovada ontem é uma resposta às denúncias publicadas pelo O POVO em 2009 e 2013, durante as gestões de Walter Cavalcante e de Salmito, então no PT, sobre a existência de comissões fantasmas dentro da CMFor. É a segunda medida encabeçada por Salmito sobre o tema desde que deixou a secretaria municipal de Turismo e retornou à Casa. A primeira foi um embate com Walter, que desejava realizar concurso para a Casa, uma promessa feita em função das denúncias, com dispensa de licitação para a escolha da banca. Salmito prometeu anular a contratação e Walter acabou recuando diante das resistências.

Serviço
 
Retorno do recesso da Câmara Municipal
Quando: 3/fev, 9hs
Onde: Rua Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro
 

Sete foi o tamanho da redução no número de comissões na
Câmara Municipal

Saiba mais


A sessão de ontem foi a última de Walter Cavalcante (PMDB), Capitão Wagner (PR) e Vitor Valim (PMDB) . Os três foram eleitos na eleição de outubro. Este, para a Câmara Federal e aqueles para a Assembleia Legislativa.

Durante a reunião da Comissão de Justiça, o vereador Didi Mangueira (PDT), ao ver que toda a bancada do PMDB presente, comentou que “a bancada do PMDB está unida”.

O presidente Carlos Mesquita (PMDB) completou em tom de brincadeira: “Pela primeira vez em algum tempo”. Desde a eleição de outubro, Mesquita tem tido desentendimentos com o Diretório Estadual, especialmente com o vice-prefeito Gaudêncio Lucena.

Fonte: O povo

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