Cai o percentual de estudantes da rede pública no Estado do Ceará
De 2012 para 2013, nos ensinos fundamental e superior, houve queda, respectivamente, de 1,2 e 6 pontos percentuais
Deficiências históricas da rede pública de ensino têm feito com que a migração de estudantes das instituições governamentais para as particulares no Ceará desse um salto nos últimos anos
FOTO: ALEX COSTA
A prova dessa tendência é que em 2013, embora os estabelecimentos municipais, estaduais e federais ainda abrigassem a grande maioria dos alunos no Estado, o percentual de estudantes na rede privada, com exceção apenas dos que cursavam o ensino médio, apresentou crescimento em relação ao ano anterior, em detrimento do sistema público.
A informação é da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2014, divulgada, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). A pesquisa analisou dados sobre arranjos familiares, distribuição de renda, trabalho e outras áreas. No eixo Educação, o estudo mostrou que, no ano passado, 82,6% dos alunos do ensino fundamental estavam matriculados na rede pública e 17,4% na rede particular. Em 2012, no entanto, os índices eram de 83,8% e 16,2%, respectivamente.
Redução semelhante ocorreu no ensino superior. No ano de 2012, 31,6% dos estudantes cursavam graduações nas universidades públicas. Já em 2013, esse percentual caiu para 25,6%. No mesmo período, a taxa de alunos no sistema privado passou de 68,4% para 74,4%, dado que revela, ainda, outro fenômeno: o predomínio do ensino superior particular sobre o público no Ceará.
Carências
Para especialistas, o processo de migração em parte das escolas e das universidades pode ter como explicação as carências de longa data existentes na rede pública, associadas à ampliação do acesso ao sistema particular de ensino.
Em relação ao ensino fundamental, o mestre em Educação Marco Aurélio de Patrício Ribeiro destaca que, ao se depararem com situações como falta de profissionais ou infraestrutura precária, muitos pais optam por fazer um maior esforço financeiro e pagar pelos estudos dos filhos em colégios privados.
"O pai acha que na escola particular, a criança será melhor assistida. Quando ele vê paralisação de aula e outros problemas na escola pública, ele coloca o filho para estudar na particular, principalmente nos colégios de bairro, que são mais acessíveis. Mas essa imagem nem sempre é verdadeira", diz Aurélio.
No ensino superior, além de deficiências estruturais similares, a queda do percentual de alunos na rede pública é atribuído ao maior acesso à educação paga, possibilitado por bolsas e iniciativas de financiamento, a exemplo do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
"Através desses programas, foram criadas vagas na rede privada para os alunos que não podiam pagar antes. É um dado muito significativo", destaca Marco Aurélio.
O ensino médio foi o único no qual a taxa de alunos nos colégios públicos não diminuiu de 2012 para 2013, mas, sim, aumentou, ainda que de forma modesta. Em 2012, 88,2% dos estudantes desse nível estavam em instituições governamentais.
Cotas
No ano passado, esse percentual subiu para 88,3%. Na visão de Selene Penaforte, membro do Conselho Estadual de Educação do Ceará, um dos motivos é a criação de cotas nas universidades federais para alunos provenientes das escolas públicas.
"Se o aluno vem de, pelo menos, três anos na rede pública, ele já entra para a cota de 50% nas universidades, garantida no Enem. Isso, com certeza, ampliou a fortaleceu a matrículas e está fazendo a classe média retornar para o ensino público", diz Selena.
A Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que ainda está analisando os dados do SIS 2014 e só irá se pronunciar após o término da avaliação.
48% dos domicílios não têm saneamento, diz pesquisa
A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2014 também revelou, na avaliação sobre os domicílios, que, no Ceará, 48,1% das casas com condições de possuir saneamento básico adequado não tinham acesso completo ao serviço, que inclui abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo.
Dentre os problemas enfrentados, a carência de sistema de esgoto é o principal, atingindo 96,5% das residências afetadas. Os dados são referentes ao ano de 2013. Em segundo lugar estava o abastecimento de água. Em 15,4% dos domicílios sem saneamento, era a ausência de ligação à rede geral de fornecimento a maior deficiência. Por fim, 5,8% das casas prejudicadas não faziam parte do sistema de coleta de lixo.
O percentual no Estado foi bem maior que o nacional. No Brasil como um todo, em 2013, apenas 29,8% dos domicílios analisados não tinham acesso a saneamento básico adequado.
A pesquisa também investigou o acesso a saneamento nas casas com rendimento mensal per capita de até meio salário mínimo. Nessas residências, o percentual referente a quem não possuía os serviços em sua totalidade subiu para 56,3%. Mais uma vez, o índice ficou acima daquele apresentado na esfera nacional, fechado em 47,7%.
Quase todas as casas afetadas no Ceará, precisamente 97,2%, não tinham esgotamento sanitário. Já em 15,6% do total, não havia abastecimento de água, e em 8,9%, o serviço de coleta de lixo era inexistente.
De acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), em 2013, o índice de cobertura do sistema de abastecimento de água no Estado era de 97,87%. Já o de cobertura do sistema de esgotamento era de 38,12%. Neste ano, os índices aumentaram para 98,03% e 38,70%, respectivamente.
A empresa informou, ainda, por meio de nota, que está comprometida com a ampliação da cobertura de esgoto em todo o Estado do Ceará. Em Fortaleza, desde 2005, a empresa alega estar realizando investimentos importantes na expansão da rede de esgoto e a execução do Macrossistema de Esgoto. Com as obras, atualmente em andamento, a previsão é que a cobertura, na Capital, chegue a 65% até o fim de 2015. Hoje, esse percentual é de apenas 57%.
Vanessa Madeira
Repórter
Fonte: Diário do Nordeste
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