R$ 120,5 mi para 22,7 mil novas habitações no CE
Convênio assinado entre governo estadual e Caixa visa diminuir déficit habitacional na Capital e no Interior
Na ocasião, ainda foram assinadas dez ordens de serviços para início imediato da construção de 6.698 novas unidades, sendo 3.264 delas em Fortaleza e as demais em cidades da Região Metropolitana e Interior
Foto: Divulgação
Com déficit habitacional em torno de 90 mil unidades, somente em Fortaleza, com centenas de famílias carentes ainda residindo em favelas e em áreas de risco, às margens de rios e lagoas, em vários municípios cearenses, um novo contrato celebrado na tarde de ontem, entre o governo do Estado e a Caixa Econômica Federal (CEF), reascende o sonho da casa própria para famílias carentes, a partir da construção de 22.721 novas moradias.
O empréstimo, no valor de R$ 120,5 milhões, são oriundos do Programa de Financiamento de Contrapartidas do PAC (CPAC) e irão subsidiar a construção das novas moradias, financiadas com recursos da ordem de R$ 1,05 bilhão, do governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV - II).
O contrato foi assinado pelo governador Cid Ferreira Gomes e pelo superintendente regional da Caixa, Antonio Carlos Franci, tendo o ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, como testemunha. Em um auditório lotado, no Palácio do Abolição, com a presença de empresários da construção civil, de prefeitos municipais e representantes da Caixa, houve quem dissesse que ter o ministro o como testemunha foi uma "ideia inteligente", para que os repasse dos recursos não falhe.
Ordem de serviços
Na oportunidade, foram assinadas dez ordens de serviços para início imediato da construção de 6.698 novas unidades, sendo 3.264 em Fortaleza, 1.578 no Crato, 795 em Crateús, 272 e, Maracanaú, 495 em Canindé e 294, em Maranguape. Além do quê, foi autorizada a retomada das obras de outras 3.776 moradias, sendo 2.656, em Caucaia e 1.120, em Fortaleza, do MCMV - I, que se encontravam paralisadas há mais de dois anos.
No total, serão construídas e retomadas a construção de 10.474 casas e apartamentos nesses sete municípios. Além desses, outras 12.817 unidades ainda aguardam aprovação dos projetos na Caixa, sendo 8.022 em Fortaleza e o restante distribuído nos municípios de Acaraú, Barbalha, Crateús, Granja, Quixeramobim, Russas, Limoeiro do Norte, Aracati e Itapipoca.
Déficit habitacional
"Hoje temos um déficit habitacional entre 80 mil e 90 mil imóveis somente em Fortaleza. São famílias que ainda moram em áreas de risco, degradadas, em favelas. Ainda estamos longe de acabar com esse déficit, mas é um começo, uma primeira etapa", reconheceu Cid Gomes, ao anunciar a assinatura, em breve, de um novo contrato, desta vez com o Banco do Brasil.
Segundo ele, o novo convênio é da ordem de R$ 68 milhões, também para contrapartidas do Estado no programa MCMV-II. Com mais esses recursos, explicou Cid Gomes, o governo garante que a União aporte mais R$ 700 milhões no programa, o que assegura a construção de mais dez mil moradias.
Segundo a Caixa, o Ceará já conta com mais de 35 mil unidades contratadas, por intermédio do MCMV-II. Conforme acrescentou o vice presidente de Varejo e Atendimento da Caixa, José Henrique Marques da Cruz, o se número sobe para 3,3 milhões, quando reunidas todas as unidades contratadas pelo programa, no País, nos últimos quatro anos.
"Esse é o programa mais importante para o governo federal, porque além de dar moradia, proporciona a geração de empregos e gera renda", a partir do incremento do setor da construção civil.
"O programa já entregou 1,6 milhão de novas moradias e vai entregar mais um milhão, este ano", anunciou o Gilberto Magalhães Occhi, há sete dias à frente do ministério.
Revitalização
Presente ao evento, o presidente do Sinduscon-CE, André Montenegro, disse que a assinatura do contrato revitaliza o MCMV-II no Estado, que vinha sofrendo, segundo ele, com atrasos nos pagamentos de medições de obras do programa, nos meses de janeiro e fevereiro último.
"A assinatura deste contrato acaba com o receio das construtoras de que o MCMV-II pudesse via a ser paralisado" (assim como aconteceu com o MCMV-I). Segundo ele, as novas moradias devem ficar prontas no prazo de até 30 meses, ou 2,5 anos.
Infraestrutura
Os recursos do CPAC serão aportados em obras de infraestrutura para viabilizar os empreendimentos habitacionais, visando beneficiar famílias com renda entre zero e três salários mínimos, ou seja, de até R$ 1,6 mil.
As famílias beneficiadas com as unidades autorizadas devem ser cadastradas pelos municípios e atender aos critérios estabelecidos pelo Programa.
Tem atendimento prioritário as mulheres chefes de família, pessoas com necessidades especiais, idosos e pessoas em vulnerabilidade social.
Carlos Eugênio
Repórter
Fonte: Diário do Nordeste
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